| Projeto: |
|
PL 210 12/05/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-210/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0210-1999 |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
[VTA07] CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / APRENDIZ / BOLSA DE APRENDIZAGEM / CONVENIO / DEFICIENTE FISICO / DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS / ESTUDANTE CARENTE / JUVENTUDE / ORGAOS MUNICIPAIS / PMSP / PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO ADOLESCENTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0878-1999
ver documento Adm1716-1999
ver documento Saude0242-2000
ver documento Finpl0210-1999
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0210-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 12/05/1999 | Encaminhado em 26/05/1999 | | CCJ | Recebido em 26/05/1999 | Encaminhado em 15/09/1999 | | ADM | Recebido em 15/09/1999 | Encaminhado em 09/12/1999 | | SAUDE | Recebido em 09/12/1999 | Encaminhado em 10/03/2000 | | FIN | Recebido em 13/03/2000 | Encaminhado em 08/10/2000 | | ATM | Recebido em 09/11/2000 | Encaminhado em 13/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 13/11/2002 | Encaminhado em 12/12/2002 | | ATM | Recebido em 12/12/2002 | Encaminhado em 18/12/2002 | | CCJ | Recebido em 18/12/2002 | Encaminhado em 21/02/2003 | | ATM | Recebido em 24/02/2003 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2007 | Encaminhado em 28/08/2007 | | SGP | Recebido em 29/08/2007 | Encaminhado em 17/09/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 190, Legislatura 13 em 07/11/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 682/2002 de 18/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/12/2002 atraves do(a) OF ATL 747/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 210/99, do ver. gilson barreto. publ . dom 12/12/02, p.3, c.2/3, atraves do Documento Recebido nro. 876/2002
Oficio CMSP 3878/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |